PROJETOS DE LEIS nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE LEIS
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – -(Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste.
Projeto de Lei n° 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento n° 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - n° 47/
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – -(Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste.
Projeto de Lei n° 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento n° 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - n° 47/
Indexação
Observação