Pauta da Sessão Ordinária nº 101 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pauta da Sessão Ordinária

Ano

2024

Número

101

Data de Apresentação

23/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
    3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
    3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
    3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
    Nenhum projeto recebido.
    3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
    Nenhuma Indicações recebida.
    3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
    3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
    3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
    Nenhuma proposição apresentada.
    3.5 -USO DA TRIBUNA:
    INSCRITOS: __________________________________________________________________
    PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.

    • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).

    Projeto de Lei n° 001/2024- Dispõe alterações do art.5° e dos anexos I e II da Lei Municipal n° 1108/2022 e dá outras providências.
    Projeto de n° 002/2024-dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Le

    Indexação

    Observação