Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Pauta da Sessão Ordinária PROJETOS DE LEIS Indicação

Unidade Atual

--------- ARMINDO LEITE RIBEIRO Alan dos Santos Teodoro Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - COF Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK JEAN CÉSAR TAVARES JESUS REGINALDO DA CUNHA JORGIANO GARCIA LEITE LETICIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA ROBERTO CAVALCANTE SANTOS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Inclusão Ordem do Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada Para Sanção Prefeito LEGISLATIVA Leitura em Plenário Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única Norma promulgada Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AMILTON SOUZA BRITO ARMINDO LEITE RIBEIRO Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CESAST - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURIMO CF - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CLOVANILDO LEMES DA COSTA COF - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - COF COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COSP Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK JESUS REGINALDO DA CUNHA JORGIANO GARCIA LEITE LUIZ CARLOS SPOHR MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA RAFAEL DA SILVA SOUZA

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