Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Alan Teodoro Arquivo - ARQ CAG - Comissão de Assuntos Gerais CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação COF - Comissão Orçamento, Finanças e Contas - COF Comissões Permanentes - COM Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO Denner "Maninho" Executivo Municipal - PREF Jean Tavares Jesus Reginaldo Jorgiano Garcia Leticia Fernanda Plenário - PLEN Prof. Armindo Leite Prof. Irene Alves Protocolo - PROT Roberto Cavalcante "Dora" Secretaria Legislativa - SELEG

Unidade Destino

--------- Alan Teodoro Arquivo - ARQ CAG - Comissão de Assuntos Gerais CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação COF - Comissão Orçamento, Finanças e Contas - COF Comissões Permanentes - COM Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO Denner "Maninho" Executivo Municipal - PREF Jean Tavares Jesus Reginaldo Jorgiano Garcia Leticia Fernanda Plenário - PLEN Prof. Armindo Leite Prof. Irene Alves Protocolo - PROT Roberto Cavalcante "Dora" Secretaria Legislativa - SELEG

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Único Projeto de Resolução Projeto Substitutivo de Lei Emenda Impositivas Individuais Requerimento Indicação Veto Projetos de Leis Pauta da Sessão ORDINÁRIA Pauta Sessão EXTRAORDINÁRIA Moção Parecer Comissão Permanente

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Distribuição Para Comissões Aguardando Inclusão Ordem do Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Enviada Para Sanção Prefeito LEGISLATIVA Leitura em Plenário Matéria Aguardando Distribuição Comissões Matéria Aguardando Inclusão Ordem do Dia Matéria Apresentada em Plenário Matéria Aprovada Matéria Aprovada em 1º TURNO Matéria Arquivada Matéria Arquivada Matéria Desarquivada pelo Autor Matéria Distribuída às Comissões Matéria Enviada Para Sanção Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única Matéria Inclusa na Ordem do Dia Matéria Prejudicada Norma promulgada Parecer Concluído Parecer Concluído Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Redação Final Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan Teodoro Arquivo - ARQ CAG - Comissão de Assuntos Gerais CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CLOVANILDO LEMES DA COSTA COF - Comissão Orçamento, Finanças e Contas - COF Comissões Permanentes - COM Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO Denner "Maninho" Diretoria Legislativa - DIRLEG Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Jean Tavares Jesus Reginaldo Jorgiano Garcia Leticia Fernanda MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA Plenário - PLEN Prof. Armindo Leite Prof. Irene Alves Protocolo - PROT RAFAEL DA SILVA SOUZA Roberto Cavalcante "Dora" Secretaria Legislativa - SELEG Valéria Aparecida Marcelino Garcia - Prefeita

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