{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jesus Reginaldo da Cunha", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro localizado no 5\u00ba eixo, entre as linhas 6 e 7, com a ado\u00e7\u00e3o de estrutura adequada e resistente, preferencialmente em concreto ou material de maior durabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prof. Irene Alves", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial, conforme estabelecido pela Portaria MEC n\u00ba 82/2026 e pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Prof. Irene Alves", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nas partes mais cr\u00edticas da Linha 9, no trecho da 3\u00aa para a 2\u00aa eixo, sentido ao Balne\u00e1rio Scherbak, bem como na Linha 10, no trecho da 4\u00aa para a 3\u00aa eixo, neste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}