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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 - 19:45
Correspondências
(Recebida) Ofício Nº 001/2026 - OFAD
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Assunto: Programa de Ações Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário para o Exercicio de 2027/PLDO.
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 5° sessão Ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2026, deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio 003/SEMPLA/2026 Programas e Ações Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário para o Exercicio de 2027/PLDO.
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

Nenhuma matéria recebida
GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Presidente Armindo Leite Ribeiro.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Turno:
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual do PCCR (Resolução 005/2022) e Criação FG – Fiscal Contrato da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
 Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Turno:
Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências
 Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Armindo Leite
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal encaminhar mensalmente à Câmara Municipal relatório detalhado dos abastecimentos da frota oficial de veículos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
 Matéria Inclusa Ordem do Dia - Votação Única