1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 19:00 Encerramento: 02/02/2026 - 20:16
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Armindo Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de fevereiro de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida Mackowiak.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Não foi realizada leitura e votação de Ata em razão de ser esta a primeira sessão do ano legislativo.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas correspondências.

LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas matérias ou outras proposições.

GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA:

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os vereadores Jean Cesar Tavares, Jesus Reginaldo da Cunha, Irene Alves de Almeida Mackowiak, Jorgiano Garcia Leite, Roberto Cavalcante Santos e Armindo Leite Ribeiro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO
Turno:
Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária