Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a substituição do bueiro localizado no 5º eixo, entre as linhas 6 e 7, com a adoção de estrutura adequada e resistente, preferencialmente em concreto ou material de maior durabilidade.

A Vereadora que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que adote as providências necessárias para garantir a aplicação do piso salarial, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 82/2026 e pela Medida Provisória nº 1.334/2026.

A Vereadora que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas partes mais críticas da Linha 9, no trecho da 3ª para a 2ª eixo, sentido ao Balneário Scherbak, bem como na Linha 10, no trecho da 4ª para a 3ª eixo, neste Município