{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "197", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teodoro", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/indicacao_01_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que se fa\u00e7a a reforma da Quadra e do Campo Municipal do Munic\u00edpio de Pimenteiras do oeste."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indicacao_02_assinada.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que se sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com urg\u00eancia na avenida Bol\u00edvia e a Rua: Juvenal da Silva."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao_03_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que sejam feitas a reformas de todas as placas da cidade de indica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_04_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita em partes da cidade que ainda falta as trocas de l\u00e2mpadas comum por l\u00e2mpadas LED"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita uma via de m\u00e3o \u00fanica na avenida Helena Justiniano."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicacao_06_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita placas indicando o nome das ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/-indicaca0_07-2025_jorgiano.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja reativada novamente a f\u00e1brica de manilhas e bloquetes j\u00e1 existente na Secretaria de Obras da cidade de Pimenteiras do Oeste."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Irene Alves", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita uma constru\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o Recreativo para Creche Escola Municipal Mundo M\u00e1gico."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Cavalcante \"Dora\"", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Cavalcante \"Dora\"", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indicacao_10_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja providenciado a abertura de uma porta de acesso aos fundos do pr\u00e9dio do Conselho Tutelar com dimens\u00f5es adequadas para permitir a passagem de pessoas e equipamentos. E a constru\u00e7\u00e3o do muro do Pr\u00e9dio do Conselho Tutelar."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Cavalcante \"Dora\"", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_11_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio para o Pr\u00e9dio do Conselho Tutelar."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Tavares", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicacao_12_assinada.pdf", "ementa": "OIndica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio, Sivaldo da Silva Santos (CRAS) Centro de refer\u00eancia Social."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Irene Alves", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_13_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Pode executivo, para que seja feita a revis\u00e3o anual salarial dos professores da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e que seja pago o Piso Nacional do Magist\u00e9rio com retroativo de janeiro."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Cavalcante \"Dora\"", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secret\u00e1ria competente para que possam arrumar a linha 9 da 3\u00b0 para a 2\u00b0 eixo, at\u00e9 o Rio Santa Terezinha onde faz divisa com cabixi, que s\u00e3o 4km."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secret\u00e1ria competente para fazer cascalhamento em alguns pontos da linha 6 da 4\u00b0 para 5\u00b0 eixo, e por manilhas na 5\u00b0 eixo, e no cruzamento da linha 6 para a linha 5 e da linha 6 para linha 7."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_17_assinado.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para o fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) para os funcion\u00e1rios da Secret\u00e1ria de Obras."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indicacao_18_assinada.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente a regulamenta\u00e7\u00e3o do poste de luz na entrada da cidade."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/indicacao_19_assinado.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, como pediatra, ginecologista, fonoaudi\u00f3logo, dermatologista e ortopedista."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/indicacao_20_assinado.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para providenciar tendas para eventos, evitando a necessidade de pegar empr\u00e9stimo de outras secretarias."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/indicacao_21_assinado.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a manuten\u00e7\u00e3o urgente do letreiro e das grades da orla do Porto Municipal."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/indicacao_22_assinada.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, para que sejam tomadas precau\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o aos caminhoneiros a trafegarem pelo local indicado, como o anel vi\u00e1rio."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto secretaria competente, para que possam estar limpando o lote onde era o antigo Hotel Cabana."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, para que tenham uma conversa com os donos das embarca\u00e7\u00f5es para que possam evitar que suas embarca\u00e7\u00f5es atrapalhem a chegada de outros barcos em um local de embarque"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorgiano Garcia", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/indicacao_25_assinado.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que tenha a gentileza de disponibilizar um funcion\u00e1rio p\u00fablico para realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do banheiro localizado na pra\u00e7a dos Quilombolas durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos. Sabemos que a import\u00e2ncia de manter esse espa\u00e7o sempre em condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso para os participantes, e a presen\u00e7a de um profissional para manter a limpeza do ambiente durante esses eventos \u00e9 fundamental."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jesus Reginaldo", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/indicacao_26_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que seja realizada a drenagem da \u00e1gua acumulada na Rua do mercado Essencial, esquina  com a Rua do Hospital, tendo em vista os transtornos causados aos moradores, comerciantes e pedestre que circulam por essa regi\u00e3o."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leticia Fernanda", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_27_assinada.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja realizada a transferencia de um onibus da secretaria de turismo,e Esporte para outro setor da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista a terceriza\u00e7\u00e3o das linhas de transpote anteriormente operadas por essa secretaria."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/projeto_lei_001-2025.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a NOVA Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_lei-2.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SIM\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_lei-3.pdf", "ementa": "\" Altera Lei Municipal n. 1104/2022 de 31 de Outubro de\r\n2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/projeto_004.pdf", "ementa": "\" Altera Lei Municipal n. 1108/2022 de 04 de Novembro de\r\n2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 1063/2021 (PPA Exerc\u00edcio 2021/2025, a Lei n\u00ba 1166/2024 (LDO Exerc\u00edcio de 2025) e disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o conforme art. 43 \u00a7 1\u00ba III da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA n\u00ba 1173/2024)"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/projeto_de_lei-6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/projeto_de_lei-7.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Programa de\r\nDoa\u00e7\u00e3o de Leite, modificando o inciso II do artigo 3\u00ba e o artigo 6\u00ba da\r\nLei n\u00ba 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba\r\n661/2013.\""}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/projeto_de_lei-8.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Programa de\r\nDoa\u00e7\u00e3o de Leite, modificando o inciso II do artigo 3\u00ba e o artigo 6\u00ba da\r\nLei n\u00ba 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba\r\n661/2013.\""}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/projeto_de_lei-9.pdf", "ementa": "\"  ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL N\u00ba 1070/2021, QUE DISP\u00d5E DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PELICULOSIDADE A SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00b4PIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/projeto_de_lei-11.pdf", "ementa": "\" Inclui atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei\r\nMunicipal n\u00ba 558/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre REVIS\u00c3O ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGIST\u00c9RIO e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_lei-013.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de\r\nsa\u00fade (ACS), agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do Munic\u00edpio de\r\nPimenteiras do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/projeto_de_lei_-14.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual Salarial dos Servidores P\u00fablicos Efetivos no \u00c2mbito do Poder Executivo\r\ndo Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste RO.\""}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_de_lei-15.pdf", "ementa": "\" Altera o valor da Gratifica\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria Especial prevista no art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1111/2022 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.\""}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/projeto_de_lei-16.pdf", "ementa": "\" Altera o valor da Gratifica\u00e7\u00e3o por Tempo Integral de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista\r\nno art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1113/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/01-projeto_de_lei-017.pdf", "ementa": "\" Altera o inciso I do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.179 de 18 de\r\nmar\u00e7o de 2025 e seu Anexo, para adequar a descri\u00e7\u00e3o do cargo\r\nautorizado para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria na Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/projeto_019-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/1o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - Ata dispensada.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 02 a 07/2025: Autor; Vereador, Jorgiano Garcia Leite.\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b008/2025: autora; Irene Alves Almeida\r\n           Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 09 e 10/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n           Requerimento de n\u00b0 01/2025: requer c\u00f3pia do Estatuto do CMDCA.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto para a orde"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/2_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n            Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 05/2025. \r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 011/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos.\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 012/2025: autor; Jean Cesar Tavares.\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 013/2025: autora; Irene Alves Almeida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n           Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 d"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 07/2025-\"Que altera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Leite, modificando o inciso II do artigo 3\u00ba e o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 661/2013.\"\r\nProjeto de lei n\u00b0 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.070/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de lei n\u00b0 10/2025- que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/4_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 06/2025-Que Disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste \u00e0 UCAVER \u2013 Uni\u00e3o de C\u00e2maras e Vereadores de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 011/2025- Que Inclui atribui\u00e7\u00f5es ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal n\u00ba 558/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   \r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha.\r\n Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.  \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/5_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 07/2025- DISP\u00d5ES SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08/2025- Disp\u00f5e sobre Cria\u00e7\u00e3o VAGAS no PCCR (Resolu\u00e7\u00e3o 005/2022) da C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.  \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  ___________________________________________________"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/6o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12 /2025-Disp\u00f5e sobre REVIS\u00c3O ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGIST\u00c9RIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025- Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS), agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 014/2025-Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual Salarial dos Servidores P\u00fablicos Efetivos no \u00c2mbito do Poder \r\nExecutivo do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste RO.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/2025.Altera o valor da Gratifica\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria Especial prevista no art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1111/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/2025. Altera o valor da Gratifica\u00e7\u00e3o po"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/7o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 6\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto de lei recebido\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.  \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/8o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto de lei recebido\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 026/2025-Autoria do vereador Jesus Reginaldo da Cunha.\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 027/2025-Autoria da vereadora Let\u00edcia Fernanda S. de Oliveira \r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 028/2025-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/9o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 8\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto de lei recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/10_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 9\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto de lei recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 29 e 30/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/11o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 10\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nDecreto n\u00b0 191/2025-Disp\u00f5e sobre Cronograma de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual Quadri\u00eanio 2026-\r\n2029 e da outras Provid\u00eancias.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 31 e 32/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 33/2025-autoria do vereador: Jorgiano Garcia Leite.\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 34 e 35/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 36/2025- autoria do vereador: Jesus Reginaldo da Cunha.\r\n \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  ____________________________________________"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/12_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 11\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 037/2025-Autoria da vereadora; Let\u00edcia Fernanda Souza de Oliveira.\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 38,39 e 40/2025-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite.\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 41/2025-Autoria do vereador; Jesus Reginaldo da Cunha.\r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Requerimentos de n\u00b0 02 e 03/2025. Autoria do vereador; Roberto Cavalcante Santos. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 12\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/14o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\"\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 13\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\nProjeto de decreto Legislativo n\u00b0 002/2025 -Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer do TCE/RO em rela\u00e7\u00e3o as Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023.\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 07/2025- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso II do art. 3\u00ba, do art. 6\u00ba e do ar"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/15o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de Lei n\u00b0 19/2025-Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 20/2025-Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 22/2025-\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Cargo Comissionado na Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a (Lei Municipal n\u00ba 1176/2025), no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro.\r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUER"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/16o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 15\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento.\r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nEMENDA ADITIVA ao Projeto de lei n\u00b0 19/2025. \r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 19/2025-Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 20/2025-Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional su"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/pauta.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 16\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n\r\n PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00b0 009/2025: \u201cInstitui o Programa \u2018JOVEM APRENDIZ\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 43/2025-Autoria do vereador; Jean Cesar Tavares.\r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento.\r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/pauta_11_de_agosto.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n\r\nOficio de n\u00b0 29/SEMTUR/ 2025. Informa\u00e7\u00f5es sobre as atra\u00e7\u00f5es do Festival de Praia 2025.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma Indica\u00e7\u00e3o Recebida. \r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento.\r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). \r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00b0 009/2025: \u201cInstitui o Programa \u2018JOVEM APRENDIZ\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/3_pauta.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 44 e 45/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos. \r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento.\r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). \r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/pauta.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 46/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares. \r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento.\r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). \r\nNenhum projeto recebido"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/pauta_5_sessao.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3\u00b0 Sess\u00e3o e Ata da 4\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei 023/2025-trata do PPA- Plano Plurianual de Pimenteiras do Oeste \u2013 2026/2029\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 47 e 48/2025-autoria da vereadora: IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK. \r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum Requerimento.\r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:\r\nPROJETO DE LEI 024/2025 \u2013 Trata de credito adicional especial por ten"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/pauta_6_sessao.pdf", "ementa": "\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 5\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2025.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum expediente recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b049 e 50/2025-autoria do Vereador Jean Cesar Tavares e Indica\u00e7\u00e3o n\u00b051/2025- autoria do vereador Roberto Cavalcante Santos. \r\n 3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS.\r\n Apresentado, discutido, deliberado e votado / Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento N\u00b0001/2025 Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite\r\n4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/pauta_7_sessao.pdf", "ementa": "3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1 - LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Vota\u00e7\u00e3o Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria).\r\n3.2 - LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n\t\r\n\r\n3.2.1\u2013 Expediente Recebido Prefeito\r\n       Relat\u00f3rio Simplificado da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria 1\u00b0 semestre janeiro/junho/2025\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n         Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0053/2025-Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos.\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\n          Nenhum expediente recebido.\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\n                      Nenhum requerimento apresentado\r\n\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\n        INSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n\t\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Int"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/pauta_da_8_sessao.pdf", "ementa": "3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1 - LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Vota\u00e7\u00e3o Ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria).\r\n3.2 - LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n\t\r\n\r\n   3.2.1\u2013 Expediente Recebido Prefeito\r\nProjeto de lei n\u00b0025/2025 trata se sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual referente ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2026, e da outras provid\u00eancias.\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n         Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0054, 055, 056/2025-Autoria da Vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\n          Nenhum expediente recebido.\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\n                      Nenhum requerimento apresentado\r\n\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\n        INSCRITOS:  __________________________________________________________"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/pauta_9_sessao_assinada.pdf", "ementa": "\u2013 Expediente Recebido Prefeito\r\n       Nenhum \r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n       Nenhum \r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\n          Nenhum expediente recebido.\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\n   MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N\u00b0001/2025 Manifesta aplausos ao Sargento Raimundo Dima Lima.\r\n\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\n        INSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n\t\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): \r\n\r\nNenhuma ordem do dia."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/pauta_10_sessao.pdf", "ementa": "Expediente Recebido Prefeito\r\nPROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias. \r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n     Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\n     Nenhum expediente recebido.\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\n   Nenhum requerimento apresentado\r\n\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\nNenhuma  proposi\u00e7\u00e3o apresentada\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\n        INSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n\t\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): \r\n\r\nPROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Expediente Recebido Prefeito\r\nNenhum recebido\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n      Nenhuma indica\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\nPROJETO DE NOVA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO.\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO  2019 Projeto de Decreto Legislativo 003/2025.\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2018 Projeto de Lei de Decreto Legislativo 004/2025\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\n   Nenhum proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\nNenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\n        INSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n\t\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): \r\n\r\nNenhum projeto apresentado"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Expediente Recebido Prefeito\r\nPROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria.\r\nPROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o.\r\nPROJETO DE LEI 032/2025 Trata-se sobre denomina\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio P\u00fablico Refeit\u00f3rio Escolar Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Kleim e das outras providencias.\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n    Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 060/2025autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha e Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 061 062/2025 de autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos 063, 064 autoria Da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak e 065 autoria da vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira. \r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\n     Nenhum expediente recebido.\r\n3.3 - Leitura ,Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o de Requerimento/Pareceres Mo\u00e7\u00f5es\r\n   Nenhum requerimento apresentado\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/pautas_da_13_sessao.pdf", "ementa": "Expediente Recebido Prefeito\r\nPROJETO DE LEI 033/2025 INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FME, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n    Nenhuma indica\u00e7\u00e3o apresentada  \r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\n     Nenhum expediente recebido.\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\n   Nenhum requerimento apresentado\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\nNenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\n        INSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n\t\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): \r\n\r\nPROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria.\r\nPROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o.\r\nPROJETO DE LEI 032/2025 Trata-"}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Expediente Recebido Prefeito:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 030/2025 - LOA - Projeto de Lei Or\u00e7amentaria Anual para Exerc\u00edcio 2026.\r\n\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n\t\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\n\r\nINSCRITOS:  ________________________________________________________________________________\r\n\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O:\r\nProjeto de Lei 23/2025 - Disp\u00f5e sobre PPA - Plano Plurianual Per\u00edodo 2026/2029 \u2013 2\u00ba TURNO VOTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nProjeto de Lei 25/2025 - Disp\u00f5e sobre LDO. Lei Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Exerc\u00edcio 2026 - 1\u00ba TURNO VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/pauta_15_sessao.pdf", "ementa": "3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1 - LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR: (Leitura/Vota\u00e7\u00e3o Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e Ata da 2\u00b0 \r\n sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria)\r\n\r\n3.2 - LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\u2013 Expediente Recebido Prefeito:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida \r\n\r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0066/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares \r\n\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n\t\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  ________________________________________________________________________________\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O:\r\nProcesso Legislativo 012/2025 LOM Lei Or"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/pauta_da_16_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1 - LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR: (Leitura/Vota\u00e7\u00e3o Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria)\r\n3.2 - LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\u2013 Expediente Recebido Prefeito:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida \r\n3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0067/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares e \r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0068/2025 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak\r\n\r\n3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n3.3 - LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MO\u00c7\u00d5ES:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\t\r\n3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolu\u00e7\u00e3o):\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n3.5 - USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  ________________________________________________________________________________\r\nFINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\nLeitura, Discuss\u00e3o e VOTA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/pauta_extraordinaria.pdf", "ementa": "2\u00aa \tSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n8\u00aa\tLEGISLATURA\r\n1\u00aa \tSESS\u00c3O LEGISLATIVA\r\n2\u00ba\tPER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2025\r\n\r\n1)\tVERIFICA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A.\r\n\r\n2)\tLEITURA DA PALAVRA. - Dispensada\r\n\r\n3)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\n    Projeto de Lei n\u00b0025/2025 LDO \r\n \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual referente ao exerc\u00edcio financeiro do ano 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta Sess\u00e3o EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/pauta_3_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "3\u00aa \tSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA\r\n8\u00aa\tLEGISLATURA\r\n1\u00aa \tSESS\u00c3O LEGISLATIVA\r\n2\u00ba\tPER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2025\r\n\r\n1)\tVERIFICA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A.\r\n\r\n2)\tLEITURA DA PALAVRA. - Dispensada\r\n\r\n3)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\n\r\n  Projeto Legislativo 012/2025 LOM Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste."}]}