{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "105", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/projeto_001-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 001-2024"}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/projeto_de_lei_002-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 002-2024"}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - 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n\u00b0 47/20"}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "Prof. Irene Alves", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 1)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. \u2013 -(Leitura/Deliberada) Ata da 14\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n Projeto de Lei n\u00b0 11/2024. projeto que Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste. \r\n Projeto de Lei n\u00b0 12/2024- disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos P\u00fablicos e Privados no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Priorit\u00e1rio o S\u00edmbolo Mundial do Autismo. \r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nRequerimento n\u00b0 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda a   Constitucional - n\u00b0 47/"}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/projeto_de_lei-13_1.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 1063/2021 (PPA Exerc\u00edcio 2021/2025, a Lei n\u00ba 1131/2023 (LDO Exerc\u00edcio de 2024) e disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o conforme art.\r\n43 \u00a7 1\u00ba II da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA n\u00ba 1147/2023)"}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/projeto_de_lei-14.pdf", "ementa": "\" Projeto de Lei N 14/2024 Pimenteiras do Oeste, RO, em 21 de Junho de 2024."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/projeto.pdf", "ementa": "\" \r\n\u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projetos de Leis", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/projeto_de_lei_16-2024.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria.\""}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/1_sessao_ordinaria_-16-02-2024..docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - Ata dispensada.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 01/2024: Autora; Vereadora, Irene Alves Almeida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto para a ordem do dia."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/2_sessao_ordinaria_-22-02-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada Ata da 1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto para a ordem do dia."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/3_sessao_ordinaria_-29-02-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada Ata da 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Projeto de Lei n\u00b0 003/2024. Altera a Lei n\u00ba 1063/2021 (PPA Exerc\u00edcio 2021/2025, a Lei n\u00ba 1131/2023 (LDO Exerc\u00edcio de 2024) e disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro conforme art. 43 \u00a7 1\u00ba I da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA n\u00ba 1147/2024)\u00ac. \r\n\r\n          Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2024: Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral dos servidores Efetivos e Comissionados do Quadro da C\u00e2mara de Pimenteiras do Oeste.\r\n \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 002/2024. Autoria, vereador: Manoel Ramos de Oliveira\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:"}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/4_sessao_ordinaria_-07-03-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de Lei n\u00b0 002/2024-Nomeia pr\u00e9dio p\u00fablico Capela Mortu\u00e1ria RAMON LIMA DAS NEVES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 004/2024- Disp\u00f5e sobre Aumento Salarial dos Servidores P\u00fablicos em Cargo Comissionado no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste RO.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 005/2024- Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual Salarial dos Servidores P\u00fablicos Efetivos no \u00c2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste RO.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 006/2024- Disp\u00f5e sobre REVIS\u00c3O ANUAL para 2024 da Tabela de Vencimentos MAGIST\u00c9RIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 007/2024- Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS), agentes de combate \u00e0s endemias"}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/5_sessao_ordinaria_-21-03-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            nenhuma Indica\u00e7\u00e3o \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 004/2024 Disp\u00f5e sobre Aumento Salarial dos Servidores P\u00fablicos em Cargo Comissionado no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste RO.\r\n-Projeto de Lei n\u00ba 005/2024 Disp\u00f5e sobre R"}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/6_sessao_ordinaria_-28-03-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            nenhuma Indica\u00e7\u00e3o \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n            nenhum projeto recebido."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/7_sessao_ordinaria_-04-04-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 6\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            nenhuma Indica\u00e7\u00e3o \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/8_sessao_ordinaria_-11-04-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 010/2024-Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n. 1156/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            nenhuma Indica\u00e7\u00e3o \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/9_sessao_ordinaria_-18-04-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 7\u00b0 e 8\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 001/2024-Disp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es do art.5\u00b0 e dos anexos I e II da Lei Municipal n\u00b0 1108/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de lei n\u00b0 008/2024-Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 09 e 10/2024. Autoria do vereador, Jorgiano Garcia Leite. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  _______________________________________________________________"}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/11_sessao_ordinaria_-02-05-2024_-.docx", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 10\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00f5es recebida. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/12o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" 1)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. \u2013 (Leitura/ Deliberada) Ata da 11\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n2)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto para a ordem do dia."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/13_sessao_ordinaria_-16-05-2024_-.pdf", "ementa": "\"\u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 12\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00f5es recebida. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/14o_pauta_ssessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 13\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00f5es recebida. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 001/2024- Disp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es do art.5\u00b0 e dos anexos I e II da Lei Municipal n\u00b0 1108/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nProjeto de n\u00b0 002/2024-disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva na Le"}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prof. Irene Alves", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/15o_pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "\" 1)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. \u2013 -(Leitura/Deliberada) Ata da 14\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n Projeto de Lei n\u00b0 11/2024. projeto que Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste. \r\n Projeto de Lei n\u00b0 12/2024- disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos P\u00fablicos e Privados no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Priorit\u00e1rio o S\u00edmbolo Mundial do Autismo. \r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nRequerimento n\u00b0 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda a   Constitucional - n\u00b0 47/"}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/16o_pauta_sessao_ordnaria.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de Lei n\u00b0 013/2024- \u201cAltera a Lei n\u00ba 1063/2021 (PPA Exerc\u00edcio 2021/2025, a Lei n\u00ba 1131/2023 (LDO Exerc\u00edcio de 2024) e disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o conforme art. 43 \u00a7 1\u00ba II da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA n\u00ba 1147/2023)   \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00f5es recebida. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n          Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n            Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/17_sessao_ordinaria_do_dia_20-06-2024..pdf", "ementa": "\" - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\nOficio n\u00b0 047/2024-3\u00b0PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC N\u00b0 2024000300601841\r\nOficio n\u00b0 068/2024:3\u00b0PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC n\u00b0 2024000300601821\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nProjeto de Lei n\u00b0 011/2024- disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos P\u00fablicos e Privados no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Priorit\u00e1rio o S\u00edmbolo Mundial do Autismo. \r\nProjeto de Lei n\u00b0 012/2024- que Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o da Carteira Mun"}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/18_sessao_ordinaria_do_dia_27-06-2024..pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Nenhum projeto recebido   \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\u2022\t\r\nProjeto de lei n\u00ba 008/2024-Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 2\u00ba TURNO"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/2_sessao_ordinaria_-08-08-2024_-.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 1\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Nenhum projeto recebido   \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 12/2024. Autoria do vereador; Clovanildo Lemes da Costa. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Nenhum projeto recebido   \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida. \r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto"}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/pauta_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Oficio n\u00b0 081/ SEMPLA-2024-Solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de entrega do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria PLOA/2024, para o exerc\u00edcio de 2025.   \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 013/2024- Autoria do Vereador: Jesus Reginaldo da Cunha.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 002/2024-Nomeia pr\u00e9dio p\u00fablico Capela Mortu\u00e1ria RAMON LIMA DAS NEVES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/5o_pauta_sessao_ordinaria_2o_periodo.pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/pauta_6o_sessao_ordinaria_2o_periodo.pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nNenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/7_sessao_ordinaria-19-09-2024-.pdf", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n      Projeto de Lei n\u00b0 015/2024- Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o exerc\u00edcio de 2025.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n         Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/8_sessao_ordinaria-26-09-2024-.pdf", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n      Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n         Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/9_sessao_ordinaria-03-10-2024-.pdf", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n      Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 014/2024-autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/10_sessao_ordinaria-17-10-2024-.pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n      Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/11_sessao_ordinaria-24-10-2024-.pdf", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n       Projeto de lei n\u00b0 016/2024-Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o   or\u00e7ament\u00e1ria.\r\n        Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2024-Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Baixa dos Bens Inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Pimenteira do Oeste.  \r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/12_sessao_ordinaria-31-10-2024-.pdf", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nProjeto de lei n\u00b0 016/2024-Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o   or\u00e7ament\u00e1ria.\r\n\r\n Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2024-Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Baixa dos Bens Inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Pimenteira do Oeste."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/13_sessao_ordinaria-07-11-2024-.pdf", "ementa": "\"LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n\r\n        EMENDA 003 a LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nNenhum projeto recebido."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/14_sessao_ordinaria-14-11-2024-.pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        Nenhum projeto recebido.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\n        NENHUM PROJETO RECEBIDO."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/15o_pauta_sessao_ordinaria_2o_periodo.pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        Nenhum projeto recebido.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\n  Projeto de n\u00b0024/2024- EMENDA 003 a LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/16_sessao_ordinaria-27-11-2024-.pdf", "ementa": "\" \u2022\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\t-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2024.\r\n3.2\t-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        Nenhum projeto recebido.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\n  Projeto de n\u00b0015/2024- \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o Exerc\u00edcio de 2025- 1\u00b0 TURNO."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/17_sessao_ordinaria-12-12-2024-.pdf", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        Nenhum projeto recebido.\r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n          Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 15/2024-Autoria do Vereador: Manoel Ramos de Oliveira.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n         Nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n         Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\t-USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\n\r\nProjeto de n\u00b0024/2024- EMENDA 003 a LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. 2\u00b0 turno. \r\n\r\n Projeto de n\u00b0015/2024- \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o Exerc\u00edcio de 2025- 2\u00b0 TURNO."}]}