{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "71", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. - Ata dispensada.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nNenhum projeto para a ordem do dia."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/2_sessao_ordinaria_do_dia_02-03-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 1\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e ata da 1\u00b0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Projeto de Lei n\u00ba 007/2023- Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e adolescente; do conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e adolescente e do conselho tutelar, revoga a Lei Municipal n\u00b0 066/1998 e a Lei 546/2011.\r\n           Decreto legislativo- do TCE-trata sobre presta\u00e7\u00e3o de contas do poder executivo em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio 2021.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  _____________________________________"}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/3pauta_da__sessao_ordinaria_do_dia_09-03-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 2\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Projeto de Lei n\u00ba 008/2023- Institui o m\u00eas de junho vermelho do amor dedicado a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue no \u00e2mbito municipal de Pimenteiras do Oeste.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 001/2023-Autoria do vereador: Rafael da Silva Souza."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 3\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Projeto de Lei n\u00b0 009/2023-Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para a perman\u00eancia e pernoite de motocicletas na resid\u00eancia de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 4\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n                Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n                  nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/6pauta_da__sessao_ordinaria_do_dia_13-04-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n          Projeto de Lei n\u00b0 10/2023- Inclui os servidores ocupantes de cargo de operadores de m\u00e1quinas nas gratifica\u00e7\u00f5es por tempo integral de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva aos motoristas GTIDEM.\r\n            Projeto de Lei n\u00b0 11/2023- que disp\u00f5e sobre folga anual para todos os servidores P\u00fablico Municipais de Pimenteiras do Oeste/Ro no dia de seu anivers\u00e1rio.  \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0s 02 a 019/2023- Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n                  nenhum requerimento recebido.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n                  Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBU"}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/7pauta_da__sessao_ordinaria_do_dia_20-04-2023.pdf", "ementa": "\" 1)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Projeto de Lei n\u00b0 012/2023- Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei    Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2024. \r\n             Projeto de Lei n\u00b0 013/2023- Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, provenientes do Estado de Rond\u00f4nia com Objetivo de constru\u00e7\u00e3o de Refeit\u00f3rio com Cozinha nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio Pulo Freire.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 20/2023- Autoria do Vereador Amilton Souza Brito."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/8pauta_da__sessao_ordinaria_do_dia_27-04-2023.pdf", "ementa": "\" 1)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Projeto de Lei N\u00b0 014/2023-disp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual Salarial dos Servidores P\u00fablicos em cargo comissionados no \u00c2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pimenteiras.\r\n           Projeto de Lei N\u00b0 015/2023- Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Plant\u00e3o Extraordin\u00e1rio e o Aux\u00edlio Deslocamento a servidores lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, revoga a Lei Municipal n\u00b0 839/2016. \r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 021 e 022/2023- Autoria do Vereador: Jorgiano Garcia Leite .\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n          Requerimento 001/2023-autoria do vereador: Clovanildo Lemes da Costa."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/9pauta_da__sessao_ordinaria_do_dia_04-05-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 023/2023- Autoria da Vereadora: Irene Alves Almeida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n            Requerimento de n\u00b0 002/2023-Autoria do Vereador: Clovanildo Lemes da Costa."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Projeto de Lei n\u00b0 016/2023- Que Institui o Feriado Municipal do Dia do Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste.\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n           Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Projeto de Lei n\u00b0 017/2023-Que regulamenta o Servi\u00e7o P\u00fablico de transporte Escolar no Munic\u00edpio, cria atribui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o Municipal de Transporte."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 11\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum Projeto Recebido.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 12\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum Projeto Recebido.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/15pauta_da__sessao_ordinaria_do_dia_22-06-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 14\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum Projeto Recebido.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 15\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e ata da 2\u00b0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Projeto de Lei n\u00b0 018/2023. Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 997/2019 que trata dos valores de plant\u00f5es m\u00e9dicos para Profissionais M\u00e9dicos Cl\u00ednicos Gerais.\r\n           Projeto de Lei de n\u00b0 020/2023- disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para proceder a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas j\u00e1 edificadas, consolidadas e ocupadas pelo IDARON.\r\n           Projeto de Lei n\u00b0 021/2023- disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para proceder a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas j\u00e1 edificadas, consolidadas e ocupadas pelo Estado de Rond\u00f4nia.\r\n           Projeto de Lei n\u00b0 022/2023-Que altera a nomenclatura de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00b0 1108/2022 de 04 de novem"}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/3pauta_da__sessao_ordinaria_do_segundoperiodo_dia_17-08-2023.pdf", "ementa": "\"3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2023-Disp\u00f5e Sobre Baixa de Bens Inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:"}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 3\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 025/2023-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/5pauta_da__sessao_ordinaria_do_segundo_periodo_dia_14-09-2023.pdf", "ementa": "\"3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 4\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n          Projeto de Lei n\u00b0 023/2023- Estima Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o exerc\u00edcio de 2024. \r\n  \r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/6pauta_da__sessao_ordinaria_do_segundo_periodo_dia_28-09-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido.   \r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n           Nenhum projeto recebido.   \r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" PROPOSTA LEI ORG\u00c2NICA 1/2023\""}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/9pauta_da__sessao_ordinaria_do_segundo_periodo_dia_19-10-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                Projeto de Lei n\u00ba 24 /2023- Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o conforme art. 43 \u00a7 1\u00ba II da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA n\u00ba 1115/2022)        \r\n\r\n \t\tProjeto de Lei n\u00ba 25 /2023- Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tend\u00eancia de Arrecada\u00e7\u00e3o conforme art. 43 \u00a7 1\u00ba II da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA n\u00ba 1115/2022)\r\n\r\n \t\tProjeto de Lei n\u00ba 26 /2023- Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o conforme art. 43 \u00a7 1\u00ba III da Lei 4.320/64, na (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual LOA n\u00ba 1115/2022).\r\n\r\n           Projeto de Lei n\u00b0027/2023- Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar repassada pe"}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/10pauta_da__sessao_ordinaria_do_segundo_periodo_dia_26-10-2023.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1. LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 9\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Segundo Per\u00edodo de 2023.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n            Nenhum projeto recebido.\r\n  3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n            Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n           Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}]}