{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\nProjeto de Lei n\u00b0 003/2022- Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o na LOA n\u00ba 1076/2021.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 004/2022-Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Tend\u00eancia de Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o na LOA n\u00ba 1076/2021.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 005/2022-Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Tend\u00eancia de Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o na LOA n\u00ba 1076/2021.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 006/2022-Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Tend\u00eancia de Excesso Arrecada\u00e7\u00e3o na LOA n\u00ba 1076/2021."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 003/2022-Autoria da vereadora: Irene Alves Almeida.\r\n                 Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 004/2022-Autoria do vereador: Amilton Souza Brito.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nRequerimentos de Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum Projeto Apresentado\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n               Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o Apresentada.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Projeto Decreto de Lei 001. Trata Presta\u00e7\u00f5es de contas do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\n        Nenhum projeto apresentado.\r\n5)\tEXPLICA\u00c7\u00c3O PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).\r\nConvido o Vereador.  nos termos lega"}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum Projeto Apresentado\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n               Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o Apresentada.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\nProjeto Decreto de Lei 001. Trata Presta\u00e7\u00f5es de contas do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste.\r\n\t3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/5_sessao_ordinaria_do_dia_24-03-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum Projeto Apresentado\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n               Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o Apresentada.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\nProjeto de Lei n\u00b0 007/2022.Disp\u00f5e sobre a NOVA Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\nCria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito destinada a investigar a utiliza\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rio P\u00fablico para fins Particulares.\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n                 Nenhuma indica\u00e7\u00e3o apresentada. \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n\t3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/pauta_7o_sessao_ordinaria_-07-04-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n     3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nOficio Circular n\u00b0 17/2022-CMDCA.\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 05 e 06 de Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira. \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n\t3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O do Parecer do TCE/RO em rela\u00e7\u00e3o \u00e1s Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2020.\r\nEXPLICA\u00c7\u00c3O PESSOAL: (conforme artigo 208 c"}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/8o_sessao_ordinaria_-14-04-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n     3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nOf\u00edcio n\u00b0 001/SEMPLA/2022- Solicita\u00e7\u00e3o Prorroga\u00e7\u00e3o Prazo Entrega LDO/2023.- (VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA)\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida. \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\nRecebido da MESA Diretora, RESOLU\u00c7\u00c3O 005/2022 - Disp\u00f5es Estrutura Administrativa e Plano de Cargo Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara de Pimenteiras do Oeste/RO.  \r\n\t3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):"}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/9o_sessao_ordinaria_-20-04-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n     3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 014/2022-Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o/altera\u00e7\u00e3o de cargos na Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a- Lei n\u00ba 1088/2022, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nOf\u00edcio n\u00ba 67/GAB/2022.RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2022.\r\n\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida. \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO"}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/10_sessao_ordinaria_do_dia_28-04-2022_..pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n              Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/11o_sessao_ordinaria_-05-05-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10\u00b0 sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n     3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 007 de Autoria do vereador Amilton Souza Brito\r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORESE COMISS\u00d5ES:\r\n\tEmenda Substitutiva 1 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2022\r\n\t    Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2022\r\n\t    Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 05/2022\r\n\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre Nomea\u00e7\u00e3o de Membro em substitui\u00e7\u00e3o para compor a Comiss\u00e3o"}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/12_sessao_ordinaria_do_dia_12-05-2022..pdf", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 008 e 009/2022-Autoria do vereador:Manoel Ramos De Oliveira.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata.\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de Lei n\u00b0 015/20222- Disp\u00f5e sobre local das publica\u00e7\u00f5es dos atos   oficiais do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\nProjeto de Lei n\u00b0 017/2022-Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de promo\u00e7\u00f5es em valores pecuni\u00e1rios e/ou trof\u00e9us medalhas e/ou certificados nos Eventos Esportivos e/ou culturais organizados pela secretarias SEMEC e/ou SEMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 018/2022-Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 010/2022-Autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha.\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 011/2022-Autoria do vereador Rafael da Silva Souza."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/14_sessao_ordinaria_do_dia_26-06-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 012/2022-Autoria do vereador:Rafael da Silva Souza.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/15_sessao_ordinaria_do_dia_02-06-2022.pdf", "ementa": "\"3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 14\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhumaIndica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/16_sessao_ordinaria_do_dia_09-06-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 15\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nNenhumaIndica\u00e7\u00e3o.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/17_sessao_ordinaria_do_dia_23-06-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 16\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n \r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                    Projeto de Lei n\u00b0 019/2022-Que Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento e substitui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas no \u00e2mbito dos estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste Ro. E d\u00e1 outras providencias. \r\n      Projeto de Lei n\u00b0 020/2022-Que Disp\u00f5e sobre ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Inter federativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4nia. Cindi Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n \r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n               Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 014, 015 e 016/2022-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 18\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                    Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n               Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 017/2022-Autoria do Vereador Rafael da Silva Souza.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t    ATO DE CRIA\u00c7\u00c3O CEPI 002/2022 - Processo 032/2022.  \r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/2_sessao_ordinaria_do_2_periodo_dia_11-08-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do segundo per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n               Projeto de lei de n\u00b0 021/2022. Que disp\u00f5e sobre coloca\u00e7\u00e3o em Extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimentos efetivos de Agentes de Servi\u00e7os previstos nas Leis Municipais do PCCS e suas altera\u00e7\u00f5es: LEIS; de n\u00b0 557/2011, 558/2011 e 559/2011 e d\u00e1 outras providencias.\r\n               Projeto de Lei n\u00b0 022/2022. Que disp\u00f5es sobre AUTORIZA\u00c7\u00c3O ao poder Executivo Municipal a terceirizar as atividades-meios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio estabelecendo normas gerais e da outras providencias"}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/3o_sessao_ordinaria_-18-08-2022_-.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\t3.1   LEITURA VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR: Ata da 2\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo de 11/08/2022)\r\n\t3.2   LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n\t\t3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido.\r\n\t\t3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indica\u00e7\u00e3o.\r\n\t\t3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n\t3.3   LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS: Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n\t3.4   APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n\t3.5   USO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  ___________________________________________________________________________________\r\n\t\t3.5.1 \u2013 Uso Tribuna Livre Terceiros: Art. 296 do Regimento Interno:\r\nEMATER - Conforme Of\u00edcio n\u00b0 012/2022 \u2013 Assunto: 51 anos EMATER, a\u00e7\u00f5es e outros (at\u00e9 20 minutos)."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Segundo per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n           3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.\r\n           3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n                Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 018/2022-Autoria do Vereador Rafael da Silva Souza.\r\n           3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:  Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/5_sessao_ordinaria_do_dia_01-09-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo de 25/08/2022)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n       3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n\u00b0 023/2022- Que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.\r\n      3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n      3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS: nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/6_sessao_ordinaria_do_dia_15-09-2022..pdf", "ementa": "\" LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        \r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\n\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\nProjeto de Lei n\u00b0019/2022-Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento e substitui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas no \u00e2mbito dos estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste \u2013 RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 020/2022-Disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Inter-federativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4n"}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/6_sessao_ordinaria_do_dia_15-09-2022..pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n        \r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/8do_2periodo_sessao_ordinaria_do_dia_29-09-2022..pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1.LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 7\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo de 22/09/2022).\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                            Projeto de Lei de n\u00b0029/2022-Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO\u201d\r\n                            Projeto de Lei n\u00b0 030/2022-Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO\u201d\r\n                            Projeto de Lei n\u00b0 031/2022- Institui o Regime para designa\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es gratificadas aos Servidores P\u00fablicos Estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. AP"}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 8\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo de 29/09/2022)\r\n3.2-LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n       Nenhum Projeto Recebido.     \r\n       3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura.\r\n      3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n                  Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 019/2022- Autoria da Vereadora Irene Alves de Almeida.\r\n      3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS: nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/10_sessao_ordinaria_do_dia_13-10-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Segundo per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n           3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.\r\n           3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n           3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:  Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/11_sessao_ordinaria_do_dia_20-10-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 10\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Segundo per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n           3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.\r\n           3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indica\u00e7\u00e3o.\r\n           3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:  Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/12_sessao_ordinaria_do_dia_27-10-2022.pdf", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\nProjeto de Lei de n\u00b0 024/2022-Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste - RO, com sua organiza\u00e7\u00e3o, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\nProjeto de Lei de n\u00b0 025/2022-Disp\u00f5e sobre a EXTIN\u00c7\u00c3O da Subdivis\u00e3o de Gabinete Procuradoria/Assessoria Jur\u00eddica com a extin\u00e7\u00e3o de seus cargos e cria cargos comissionados, nas Divis\u00f5es Gabinete e Secretaria Municipal de Sa\u00fade na Estrutura Pol\u00edtico-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a (Lei Municipal n\u00ba 1088/2022), no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/13_sessao_ordinaria_do_dia_03-11-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 12\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Segundo per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                 Nenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n                 Indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 020/2022.-Autoria da Vereadora Irene Alves de Almeida.\r\n3.2.3\t - Expediente  Recebido  Diversos:\r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4.APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/14_sessao_ordinaria_do_dia_10-11-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1-LEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo de 25/08/2022)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n       3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n Projeto de Lei n\u00b0 034/2022- Que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.\r\n      3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0s 021/022/023/024/025/2022- Autoria do vereador jorgiano Garc\u00eda Leite .\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 026/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.\r\n      3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS: nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/15o_sessao_ordinaria_-17-11-2022_-.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n\t3.1   LEITURA VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR: Ata da 14\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo de 10/11/2022)\r\n\t3.2   LEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n\t\t3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n                          Nenhum projeto recebido.\r\n      \t\t3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 027/028/029/030/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.\r\nIndica\u00e7\u00e3o de n\u00b0 031/2022- Autoria do vereador Jorgiano Garc\u00eda Leite .\r\n\t\t3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o recebida.\r\n\t3.3   LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n                         Nenhum requerimento."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\nPROJETO DE LEI DE N\u00b0 026/2022- \u201cESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, PARA O EXERCICIOS DE 2023. 1\u00b0 turno."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"- Expediente Recebido Prefeitura:\r\n             Projeto de lei n\u00b0 036/2022-Institui gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria especial aos servidores efetivos do                       Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste-RO\r\n\tProjeto de Lei n\u00b0 037/2022-Institui gratifica\u00e7\u00e3o por tempo integral de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva aos motoristas ETIDEM. Aos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo de motorista. \r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/18_sessao_ordinaria_do_dia_30-06-2022.pdf", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria e ata da 5\u00b0 sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do 2\u00b0 per\u00edodo)\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n3.2.3\t - Expediente Recebido Diversos:\r\n\t     Nenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n3.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n     Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}]}