{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/1o_pauta__sessao_ordinaria__18_de_fevereiro_2021.pdf", "ementa": "3.2.2\tProjeto de Lei n\u00b0 011/2021-PMPO\u00b4\u00b4 Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00e3o administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronavirus-covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n3.2.3\tOs decretos de NRS 131/137/138/140/141/144 de 2021.Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicionais\u00b4\u00b4"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"  Projeto de Lei n\u00ba 007/2021- PMPO: Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional  Especial no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO. (Equipamentos de Materiais Permanentes UBS)\"."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/pauta_3a__sessao_ordinaria__04-03-2021.pdf", "ementa": "* Projeto de Lei n\u00b0 003/2021-PMPO - Disp\u00f5e sobre Abertura de Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro conforme art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso II da Lei 4.320/64 e ao mesmo tempo altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA n\u00ba 1040/2020)\u201d \u2013C\u00e2mara Municipal em R$ 200.000,00."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\n \tNenhum projeto  apresentado."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3.2.1\tProjeto de Lei n\u00b0 012/2021-PMPO\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) Do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Regulamentada na forma da Lei  Federal  n\u00b0 14.113 de 25 de dezembro de 2020.   \r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\n3.2.3\tIndica\u00e7\u00e3o  n\u00b0 012/2021- Autoria da vereadora. Irene Alves Almeida\r\n               3.2.3 - Expediente  Recebido  Diversos:\t\r\n3.3\t- LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n \t3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:\r\n  \t3.5 - USO DA TRIBUNA:"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Lei n\u00b0 012/20121-PMPO\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamenta\u00e7\u00e3o na forma da Lei  n\u00b0 14.113, de 25 Dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Projeto de Lei n\u00b0 013/20121-PMPO\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamentos de plant\u00f5es extras aos profissionais da sa\u00fade enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decorrente do enfrentamento da covid-19,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Projeto de Lei n\u00b0 014/2021-PMPO\u00b4\u00b4Institui o Programa Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos do munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste.  PAA na modalidade compra e doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea e de outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: \r\nIndica\u00e7\u00e3o: n\u00b0 018/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.\r\nIndica\u00e7\u00e3o: n\u00b0 019/2021-Autoria do vereador, Amilton Souza Brito."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3.2.1\t\u2013 Expediente Recebido Prefeita\r\nNenhum projeto recebido.\r\n3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es: n\u00b0 020 e 021/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.\r\nIndica\u00e7\u00f5esn\u00b0022, 023 e 024/2021-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 025/2021-Autoria da  vereadora Irene Alves Almeida.\r\n3.2.3 - ExpedienteRecebido  Diversos:\t\r\n3.3\t- LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n\t3.4 - APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES:"}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es: n\u00b0 026/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.\r\nIndica\u00e7\u00f5es: n\u00b0 027/2021-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeita\r\nProjeto de Lei n\u00b0 015/2021-PMPO. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 016/2021-PMPO. Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial  por tend\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Lei n\u00b0 015/2021-PMPO. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\tProjeto de Lei n\u00b0 016/2021-PMPO. Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especialpor tend\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.\""}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00e3o: n\u00b0 033/2021-Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira.\r\nIndica\u00e7\u00f5es: n\u00b0034 e 035/2021- Autoria da vereadora, Irene Alves Almeida."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 1)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o: n\u00b0 04/2021-Disp\u00f5e sobre a Doa\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo da c\u00e2mara de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 1)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o: n\u00b0 022/2021- Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de repasse financeiro SEBRAE/RO, \u00e9 da outras providencias. \r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o: n\u00b0 023/2021- Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/pauta_da_sessao_ordinaria__copia_2.pdf", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Lei n\u00b0 017/2021-Disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025.\r\n Projeto de Lei n\u00b0 018/2021- Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da LeiOr\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Lei n\u00b0 017/2021-Disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025.\r\n Projeto de Lei n\u00b0 018/2021- Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da LeiOr\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): \r\nProjeto de Lei n\u00b0 024/2021-trata de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\nNenhum projeto apresentado.\r\n\r\n5)\tEXPLICA\u00c7\u00c3O PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).\r\n\tConvido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alega\u00e7\u00f5es e despedidas.\r\nPor fim:"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 042/2021-Autoria dos Vereadores: Jorgiano Garc\u00eda Leite e Amilton Souza Brito\r\n3.2.3\t - ExpedienteRecebido  Diversos:\r\n\tNenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nREQUERIMENTO 002/2021 \u2013 Autoria CF \u2013 VereadoresClovanildo L. Costa, AmiltoS. Brito e Jorgiano Leite.\r\n\r\n3.4\tAPRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\n   Projeto de Lei 27/2021- Disp\u00f5e sobre estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o exerc\u00edcio de 2022-LOA.\r\n\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n\r\nNenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.2.3\t - ExpedienteRecebido  Diversos:\r\n\tNenhuma mat\u00e9ria apresentada.\r\n\r\n3.3\u2022LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\nREQUERIMENTO 002/2021 \u2013 Autoria CF \u2013 VereadoresClovanildo L. Costa, AmiltonS. Brito e Jorgiano Leite."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 3)\tEXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)\r\n3.1\tLEITURA e VOTA\u00c7\u00c3O ATA SESS\u00c3O ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata 7\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria2\u00ba Per\u00edodo)\r\n\r\n3.2\tLEITURA DAS MAT\u00c9RIAS RECEBIDAS:\r\n     3.2.1\t- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto da mini van.\r\n\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n  Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 043 e 044/2021. De Autoria da Vereadora; IreneAlves Almeida."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de Lei 029/2021-Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.\r\n\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n  Indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 045/2021. De Autoria do Vereador; Jesus Reginaldo da Cunha"}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\n       Projeto de Lei 029/2021-Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.\r\n\r\n       Projeto de Lei 030/2021-Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\nNenhum projeto apresentado.\r\n5)\tEXPLICA\u00c7\u00c3O PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).\r\n\tConvido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alega\u00e7\u00f5es e despedidas."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\nNenhuma mat\u00e9ria recebida.\r\n\r\n     3.2.2\t- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\nIndica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 049 e 050/2021. Autoria do Vereador Amilton Souza Brito"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 1)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\n                            Emenda Modificada ao Projeto de Lei 025/2021.\r\nProjeto de Lei 025/2021- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da JSM Junta de Servi\u00e7o Militar do          Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste - RO, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\n\r\n                Projeto de Lei 033/2021. Disp\u00f5e sobre LTCAT Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho, que fica dotado no Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste, para verifica\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Insalubridade, periculosidade do servidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 1)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):\r\n\r\n.Projeto de Lei n\u00b0031/2021. Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste\r\nProjeto de Lei n\u00b0032/2021. Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" Expediente Recebido Prefeitura:\r\n  Projeto de Lei n\u00b0 34/2021- Que Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.\r\nProjeto de Lei n\u00b0 35\u2019/2021- Que Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste\r\n          Projeto de Lei n\u00b0 36/2021- Disp\u00f5e sobre Regulamenta\u00e7\u00e3o do AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O criado pela Lei Municipal n\u00ba 752/14 em PEC\u00daNIA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n         Projeto de Lei n\u00b0 37/2021- Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n         Projeto de Lei n\u00b0 38/2021- Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a realizar Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de N\u00edvel Superior para atender necessidades de secretarias municipais, por excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAUTA", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO", "texto_original": "http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "\" 4)\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 027/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste para o Exerc\u00edcio de 2022, LOA. Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.   2\u00b0 turno."}]}