{"id":243,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/243","metadata":{},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra acumulado junto ao meio-fio nas vias do munic\u00edpio onde ocorreu esse tipo de interven\u00e7\u00e3o, de modo a restabelecer o acesso adequado \u00e0s resid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de moradores que est\u00e3o enfrentando dificuldades para entrar e sair de suas resid\u00eancias em raz\u00e3o do ac\u00famulo excessivo de terra deixado ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de meios-fios.\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia e cidad\u00e3os com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, que encontram obst\u00e1culos para acessar suas casas com seguran\u00e7a.\r\nDessa forma, a retirada desse excesso de terra \u00e9 uma medida simples, mas necess\u00e1ria, para garantir acessibilidade, mobilidade e melhor qualidade de vida aos moradores.\r\nPor todo o exposto, aguardamos do poder competente, o m\u00e1ximo de empenho em atender em car\u00e1ter ao pedido versado.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T15:03:46.618562-03:00","ip":"177.125.133.177","ultima_edicao":"2026-03-09T15:02:52.435705-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[11]}