{"id":241,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026","link_detail_backend":"/materia/241","metadata":{},"numero":16,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que est\u00e1 subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Ca\u00e7\u00e3o de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da unidade.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho ao vigia respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da creche, bem como fortalecer a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e das pessoas que frequentam a unidade.\r\nAtualmente, em per\u00edodos de chuva o vigia n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para se abrigar, mesmo tendo que permanecer na entrada da unidade para exercer sua fun\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia.\r\nConsiderando que se trata de um espa\u00e7o educacional que atende crian\u00e7as, faz-se necess\u00e1ria e urgente a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita, proporcionando condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho ao profissional e maior organiza\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do local.\r\nPor todo o exposto, aguardamos do poder competente, o m\u00e1ximo de empenho em atender em car\u00e1ter ao pedido versado.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-03-08T21:16:13.943180-03:00","ip":"191.36.219.60","ultima_edicao":"2026-03-08T21:15:14.226298-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[8]}