{"id":216,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025","link_detail_backend":"/materia/216","metadata":{},"numero":21,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a manuten\u00e7\u00e3o urgente do letreiro e das grades da orla do Porto Municipal.","indexacao":"","observacao":"Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o: \u00e9 essencial para garantir tanto a seguran\u00e7a quanto a imagem p\u00fablica da cidade, por isso a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o do letreiro, especialmente em um local t\u00e3o significativo como a orla, que atrai moradores tanto quanto turistas. As grades s\u00e3o uma seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os: e que as mesmas que cercam a orla apresentam sinais de deteriora\u00e7\u00e3o e desgaste, com partes soltas e enfraquecidas. Esta situa\u00e7\u00e3o representa um risco de acidentes, principalmente em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, nos locais de lazer. A manuten\u00e7\u00e3o das grades \u00e9 vital para garantir a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, prevenindo poss\u00edveis quedas ou outros incidentes.\r\nPor todo o exposto, aguardamos do poder competente, o m\u00e1ximo de empenho em atender em car\u00e1ter ao pedido versado.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/indicacao_21_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-05T13:39:10.447719-03:00","ip":"177.125.133.177","ultima_edicao":"2026-02-05T13:37:39.169449-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[11]}