{"id":145,"__str__":"Pauta da Sess\u00e3o ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2025","link_detail_backend":"/materia/145","metadata":{},"numero":3,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"- Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 07/2025-\"Que altera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Leite, modificando o inciso II do artigo 3\u00ba e o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 661/2013.\"\r\nProjeto de lei n\u00b0 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.070/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de lei n\u00b0 10/2025- que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria.","indexacao":"\" - Expediente Recebido Prefeitura:\r\nProjeto de lei n\u00b0 07/2025-\"Que altera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal referente ao Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Leite, modificando o inciso II do artigo 3\u00ba e o artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 661/2013.\"\r\nProjeto de lei n\u00b0 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.070/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pimenteiras do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de lei n\u00b0 10/2025- que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria.  \r\n\r\n3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:\r\n Nenhuma indica\u00e7\u00e3o recebida.\r\n3.2.3- Expediente Recebido Diversos:\r\n3.3\u00b7LEITURA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS:\r\n Nenhum requerimento recebido. \r\n.4. APRESENTA\u00c7\u00c3O PROPOSI\u00c7\u00d5ES VEREADORES: \r\n Nenhuma proposi\u00e7\u00e3o apresentada.\r\n3.5\tUSO DA TRIBUNA:\r\nINSCRITOS:  __________________________________________________________________\r\nPASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO \u00c0.\r\n\u2022\tORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).\r\nProjeto de lei n\u00b0 08/2025- Projeto Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais de n\u00edvel superior, por excepcional interesse p\u00fablico, para atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-03-18T08:23:39.053884-03:00","ip":"177.125.133.177","ultima_edicao":"2025-03-18T08:23:38.988520-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[14]}