{"id":4,"__str__":"COF - Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas - COF","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas - COF","sigla":"COF","data_criacao":"2026-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Jesus Reginaldo da Cunha","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Rua Br\u00e1ulio Nery, esq. Rio Grande do Norte","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segundas-Feiras / 11h30min","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"Art. 63 - Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas:\r\nI - examinar e emitir parecer sobre projeto de lei relativo ao Plano Plurianual, Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Propostas Or\u00e7ament\u00e1rias, Or\u00e7amento e cr\u00e9ditos adicionais;\r\nII - opinar sobre as proposi\u00e7\u00f5es referentes a mat\u00e9rias tribut\u00e1rias, abertura de cr\u00e9ditos, empr\u00e9stimos p\u00fablicos, d\u00edvidas p\u00fablicas e outras que, direta ou indiretamente, alteram a despesa ou a receita do Munic\u00edpio;\r\nIII - elaborar a reda\u00e7\u00e3o final das propostas de leis or\u00e7ament\u00e1rias;\r\nIV - examinar e emitir parecer sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do executivo municipal;\r\nV - examinar e emitir parecer sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es que fixem e revisem vencimento do funcionalismo e os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Vereadores;\r\nVI - todos os assuntos atinentes ao or\u00e7amento, \u00e0s finan\u00e7as e \u00e0s contas n\u00e3o especificados anteriormente.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}